Combate ao comércio ilegal

Brasília, 11/8/08 - Ontem ocorreu no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, em Brasília, a cerimônia de posse dos membros da Comissão e Combate ao Mercado Ilegal do Conselho Federal da OAB. Dentre os principais objetivos da Comissão está pugnar pela adequada aplicação e cumprimento pelas autoridades das normas aplicáveis às matérias afetadas pelo comércio ilegal.

Para André Franco Montoro Filho, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), e que esteve presente na cerimônia, a criação dessa Comissão é um marco importante na luta contra os desvios de conduta e certamente contribuirá no aperfeiçoamento das normas jurídicas do combate ao mercado ilegal.

O grupo é formado pelo presidente Ophir Cavalcante Júnior, o vice Antônio Francisco Lima de Rezende, o secretário Nélio Roberto Seidl Machado e os membros Alexandre Santos Aragão, Ana Tereza Palhares Basílio, Guido Rogério Macedo Silveira Filho, Igor Mauler Santiago, Rinaldo César Zangirolami e Túlio Freitas do Egito Coelho.